Processo 184555/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 16:46
Autuado em 27/03/2013 16:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3116/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3116/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3116/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual PAULINO VIAPIANA
Gestor das Contas PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:04 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Acórdão nº 3116/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6746/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 10:00 DP  
18/09/2013 17:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 484/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3116/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 513/2013 -
04/07/2013 09:27 GCNB  
18/06/2013 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3077/2013 -
18/06/2013 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3561/2013 -
18/06/2013 10:49 SMPjTC Parecer nº 9612/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
31/03/2013 07:58 DCE Instrução nº 130/2013 -
28/03/2013 01:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6746/2013 -

Voltar a Consulta